Atuação
Direito Empresarial | Comercial
Consultoria empresarial, planejamentos fiscais, tributários, comerciais, registrais, em situações administrativas e judiciais. Além de planejamentos estratégicos em geral.
Direito do Consumidor
Planejamentos e revisões contratuais, assistência à pessoa física e à pessoa jurídica – compra e venda, financimentos, abalo de crédito, prestação de serviços, defeitos e vícios de produto, práticas comerciais abusivas e nocivas, danos morais e patrimoniais em decorrência da relação de consumo.
Direito de Imprensa
Atuação direta e objetiva às causas que envolvem propriedade intelectual, publicações de mídia, incluindo todos os meios de comunicação, dando assessoria empresarial e a pessoas físicas afim de dirimir os conflitos possíveis de publicação.
Direito Civil
Atuação em questões indenizatórias por atos, fatos e negócios jurídicos, contratos civis e prestação de serviço. Compra e venda, corretagens, construção civil, incorporações, permutas, doações, comodato, empréstimos, empreitadas, títulos, cobranças, fianças, alienação fiduciária, dentre outros negócios que envolvam pessoas físicas e jurídicas.
Questões envolvendo propriedades e posses em geral, registro públicos, reintegrações, locações, usucapião, usufruto, servidões, condomínios, títulos agrícolas, arrendamentos, divisão e demarcação de terras. Além dos outros institutos que envolvam os direitos reais.
Direito de Família e Sucessões
Questões de dissolução de sociedades: casamentos, união estável, incluindo divórcios, separação judicial e cartorária; pensões e partilha de bens e mutabilidade de regime de bens.Questões que envolvam menores: Alimentos, Guarda, Visitação. Além de Interdições, Investigatória de Paternidade, Anulatórias de Paternidade, adiantamento de legítima, doações, etc.
Assessoria para a confecção de testamentos particulares, públicos, codicilos, heranças em geral, sucessão legítima e testamentária. Acompanhamento de inventários, partilhas, anulação de testamento, petição de herança, sobrepartilhas e demais trâmites necessários para tais casos.
Contratos
Revisão, confecção e análise de contratos envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Proporcionaremos maior segurança através de previsões específicas para cada caso concreto, tanto contratos civil, comerciais, empresariais e de relação de consumo.
Direito Empresarial | Societário
Assessoria empresarial em geral, confecção de projetos, aquisição, fusão, incorporação, liquidação e reorganização societária. Reestruturação empresarial, falência e recuperação judicial.
Direito Penal | Penal Econômico
Atendimento a empresários e sócios em geral quanto a situação de crime fiscal, ambiental, apropriação indébita, falências e demais outras ilicitudes que possam atingir a figura do sócio e demais administradores empresariais.
Atuamos na área do direito penal em acompanhamentos de inquéritos, queixa-crime, ações penais, execução e em especial em casos vinculados a crimes contra honra, liberdade individual, crimes contra o patrimônio e a propriedade intelectual.